POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade da LEO Pharma (”Política”) declara como são processados os seus dados pessoais quando você ( ”Titular”ou ” titular de dados”) se registra em nosso site https://www.leo-pharma.com.br/ (”site”) para contratar um dos nossos serviços ou adquirir um dos nossos produtos ou apenas para estar em contato conosco ou somente navegar em nosso site.

O controlador responsável pelos tratamento dos dados pessoais é a LEO Pharma Ltda sociedade empresária limitada, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº. 11.424.477/0001-10 com sede na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1645, 7 andar, conjunto nº 71 e 72 – Brooklin – São Paulo- SP, CEP 04.571-011. ("LEO Pharma" ou ”nós”).

Se você é um paciente, fornecedor, prestador de serviços, parceiro da LEO Pharma ou apenas um visitante do nosso website, agiremos como “controlador” dos seus dados pessoais e isto quer dizer que a nós competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

Através desta Política, declaramos o nosso compromisso e respeito à privacidade e proteção dos dados pessoais de todos os titulares com quem nos relacionamos e garantimos a devida observância às leis de privacidade aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”) e o General Data Protection Regulation (EU) 2016/679 ("GDPR"), bem como, as normas regulatórias pertinentes, em especial as emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (”ANPD”).

Estamos nos atualizando constantemente para oferecer os nossos serviços com a maior eficiência possível. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo ao titular de dados verificá-la sempre que possível através deste mesmo endereço eletrônico.

TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Dado pessoal é qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Os seus dados pessoais serão tratados com a finalidade de lhe fornecer os nossos serviços ou produtos, ou para alguma outra finalidade relacionada ao seu registro no nosso site.

Para alguns serviços ou produtos específicos, informações adicionais sobre a finalidade do tratamento poderão ser disponibilizadas em conexão com a coleta de dados pessoais.

Tratamos os seguintes dados pessoais sobre você:

Informações que você nos fornece com a finalidade de se registrar no nosso site ou para solucionar dúvidas e nos enviar sugestões ou apenas navegar no site, incluindo o seu nome, endereço de e-mail, endereço, profissão e local de trabalho;
Informações fornecidas por você no nosso site ou relacionadas a transações realizadas entre você e a LEO Pharma; e ;
Informações sobre você, quando se candidata para trabalhar conosco em uma de nossas vagas disponíveis.

Tratamos seus dados pessoais para os fins acima indicados quando o tratamento for necessário para:

A execução de um contrato do qual você for parte ou para tomar as medidas relacionadas a procedimentos preliminares antes de celebrar um contrato;
Busca de nossos interesses legítimos em nos comunicarmos com você, lidar com suas consultas, dúvidas, reclamações ou sugestões, além de melhorar nossos serviços e produtos;
Os dados pessoais também serão tratados para fins relacionados com marketing, incluindo o envio de informações relevantes sobre os nossos produtos e serviços (marketing direto) e para direcionar de forma mais efetiva a nossa comunicação a você. Não lhe enviaremos marketing direto, a menos que você tenha dado o seu prévio consentimento.
Programas que, se você aderir, poderá ter acesso a benefícios e serviços que visam facilitar o acesso ao tratamento de doenças, pelos medicamentos produzidos e/ou comercializados pela LEO Pharma.
O cadastro, inscrição e participação dos médicos e demais parceiros e dos participantes em nossos eventos médicos e científicos para contribuir com o aprimoramento da indústria farmacêutica.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEU DADOS PESSOAIS

A LEO Pharma poderá compartilhar os seus dados pessoais com:

Fornecedores e vendedores com os quais trabalhamos, para auxiliar nossa empresa, ou seja, prestadores de serviços, suporte técnico, serviços de fornecimento e instituições financeiras;
Afiliadas LEO Pharma, ou seja, qualquer afiliada, empresa, corporação, firma, parceira ou outra entidade que controle ou seja controlada pela LEO Pharma;
Instituições Governamentais e/ou terceiros, para o atendimento de determinação legal, regulatória ou judicial e/ou no exercício de direitos pela LEO Pharma;
No caso de eventuais reorganizações societárias envolvendo uma transação corporativa importante, como uma fusão, venda de ativo, IPO, aquisição ou cisão da LEO Pharma, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos negócios.

A LEO Pharma busca verificar a conformidade de todos os terceiros e operadores, com os quais eventualmente compartilha dados pessoais, utilizando medidas contratuais e procedimentos que assegurem padrões de segurança, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis.

Os dados pessoais ficarão armazenados conosco durante o tempo necessário para a concretização da finalidade definida, como por exemplo, para fornecer o serviço ou produto que você solicitou, para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de um direito da LEO Pharma ou, ainda, em razão do nosso legítimo interesse.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

O termo "dados sensíveis" previsto na LGPD se refere a várias categorias de dados pessoais identificadas como aqueles dados que necessitam de tratamento especial, incluindo em algumas circunstâncias a necessidade de informações destacadas ao titular para obter seu consentimento expresso.

A LEO Pharma poderá tratar Dados Pessoais Sensíveis, em especial, dados que tragam informações que se referem à saúde do titular de dado, sendo certo o nosso compromisso de salvaguarda especial frente ao tratamento dessa categoria de dados.

O tratamento de Dados Pessoais Sensíveis pela LEO Pharma poderá ser realizado quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para determinadas finalidades, após o recebimento de clara informação sobre o tratamento dos dados ou nas demais hipóteses de tratamento previstas expressamente na LGPD ou legislação aplicável.

USO DE COOKIES

Quando você usa nosso site, os cookies são usados para coletar dados pessoais sobre você e/ou seu comportamento ou preferências com a finalidade de otimizar nosso site e nossos serviços e produtos, gerar estatísticas e ainda para fins de marketing.

A LEO Pharma também usa ferramentas de análise da web, como o Google Analytics fornecido pelo Google, e nesse caso, a LEO Pharma e o provedor de tais cookies de terceiros atuam como controladores de dados em conjunto. Você poderá ler mais sobre isso na Política de Cookies da LEO Pharma, onde poderá também acessar o link para as políticas de privacidade desses provedores terceirizados.

A Política de Cookies da LEO Pharma pode ser encontrada clicando no ícone de cookie no canto inferior esquerdo deste site ou acessando diretamente o seguinte endereço: Política de Cookies

Tratamos os seguintes dados pessoais por meio de cookies:

Informações sobre seu computador e sobre suas visitas e uso de nosso site, incluindo seu endereço IP, tipo de navegador, localização geográfica, duração da visita e número de visualizações de página.

Tratamos os seus dados pessoais para os fins acima quando o tratamento for necessário para:

A criação de perfis e o rastreamento da sua navegação e uso do nosso site, inclusive para fins relacionados a marketing. Nesse caso, os dados serão coletados com o seu consentimento, que poderá ser retirado ou alterado a qualquer momento clicando no ícone dos cookies que está localizado no canto inferior esquerdo deste site, acessando a nossa Política de Cookies ou enviando um e-mail para o Encarregado da Proteção de Dados (DPO);
Busca de nossos interesses legítimos em fornecer um site interessante que funcione da melhor forma e que proporcione uma navegação eficiente.

A LEO Pharma pode compartilhar os seus dados pessoais com:

Provedores terceirizados definindo cookies em nosso site; e
Fornecedores e vendedores com os quais trabalhamos para auxiliar nossa empresa, ou seja, prestadores de serviços, suporte técnico, serviços de fornecimento e instituições financeiras.

O tempo de retenção dos cookies depende do tipo de cookie e de sua finalidade. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais com o usos de cookies, acesse a POLÍTICA DE COOKIES no link mencionado acima.

LINK DE TERCEIROS

Quando você clicar em links de terceiros em nosso site, você poderá estar permitindo que terceiros coletem ou compartilhem seus dados pessoais, uma vez que estes links poderão o direcionar a sites de terceiros que possuem as suas próprias políticas de privacidade e cookies específicos.

A LEO Pharma não exerce qualquer tipo de controle em ambientes externos, razão pela qual não possui quaisquer responsabilidades em relação aos websites, aplicativos ou redes sociais de terceiros. Desta forma, recomenda-se que antes de acessar qualquer link, o usuário realize, por cautela, a leitura da política de privacidade, termos de uso e aviso de cookies do referido website, aplicativo ou rede social.

FARMACOVIGILÂNCIA E NOTIFICAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS

Como empresa farmacêutica, a LEO Pharma tem obrigações legais de coletar informações sobre eventos adversos e outras experiências relacionadas à segurança de nossos produtos. Assim, nesse caso a LEO Pharma tratará os seus dados pessoais para realizar o registro das informações e dar seguimento à sua solicitação.

Quando você, seu médico ou um terceiro nos fornece informações sobre eventos adversos experimentados com o uso de nossos produtos, registramos e processamos as informações para cumprir nossas obrigações, principalmente, as regulatórias de farmacovigilância. Se necessário, retornaremos ao notificante e solicitaremos informações adicionais sobre a experiência. Essas obrigações permitem que os titulares de autorizações de comercialização e as autoridades públicas aprendam com as experiências, a fim de minimizar os riscos para os pacientes.

Tratamos os seguintes dados pessoais e informações relacionadas aos efeitos adversos relatados pelo notificante:

Informações sobre oEvento Adverso (ou seja, qualquer ocorrência medicamentosa indesejável em um paciente que utiliza um medicamento) ou Outra(s) Experiência(s) (ou seja, informações sobre acontecimentos que descrevem as circunstâncias em torno do consumo de um medicamento, que potencialmente poderiam causar problemas relacionados com a droga ou que poderiam potencialmente dar novos conhecimentos sobre um medicamento, por exemplo, exposição à gravidez ou erros de medicação);
Idade e/ou sexo do paciente, data de nascimento, nome e iniciais do paciente, peso e altura;
Resultados de exames e procedimentos relevantes para a investigação do paciente;
Se for o caso, data e causa da morte informada;
Informações sobre a(s) fonte(s) primária(s) que permitem que o afiliado ou parceiro relevante da LEO solicite informações adicionais conforme necessário;
Histórico médico relevante e condições concomitantes;
O nome do(s) medicamento(s) e da(s) substância(s) ativa(s);
Medicamentos concomitantes e tratamento medicamentoso passado para o paciente;
Se o titular for apenas um notificante de Eventos Adversos/Outras Experiências, trataremos apenas os seguintes dados pessoais: Nome, informações de contato, local de trabalho e profissão.

Tratamos os seus dados pessoais para os fins acima quando o tratamento for necessário para:

Cumprir uma obrigação legal de coletar e relatar informações relacionadas à farmacovigilância e segurança de nossos produtos.

Coletamos ainda os seguintes dados pessoais e informações necessárias para a finalidade acima mencionada: (i) de um indivíduo que relata o Evento Adverso, que geralmente é um profissional de saúde, (ii) de um hospital ou local, ou (iii) de empresas que lidam com atividades de farmacovigilância em nosso nome.

A LEO Pharma pode compartilhar os seus dados pessoais com:

Poder público; e
Fornecedores e vendedores com os quais trabalhamos para auxiliar nossa empresa, ou seja, prestadores de serviços, suporte técnico, serviços de fornecimento e instituições financeiras.

Os registros e relatórios serão conservados durante um período mínimo de 10 anos após a autorização de introdução no mercado ter deixado de existir nos termos do artigo 12.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) n.º 520/2012 da Comissão Europeia relativo ao desempenho das atividades de farmacovigilância, contanto que tenha passado 20 anos da notificação de cada Evento Adverso recebida e registrada, nos termos do Art.25, parágrafo único da RDC 406/2020 da Anvisa.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Para fornecer alguns dos nossos serviços, podemos transferir os seus dados pessoais para um fornecedor ou Afiliados da LEO Pharma localizados em países com jurisdição estrangeira. Essas transferências só serão aplicáveis com base em justificativas adequadas, nos termos do Capítulo V da LGPD, subsidiariamente, das cláusulas-modelo da Comissão Europeia para a transferência de dados pessoais para países terceiros, que podem ser consultadas aqui ou de uma decisão da Comissão Europeia, que considere que o país terceiro tem um nível adequado de proteção de dados pessoais.

Se você quiser mais informações sobre se seus dados pessoais serão transferidos para um país fora do Brasil, entre em contato conosco por e-mail em dataprivacy@leo-pharma.com.

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Para a manutenção da confidencialidade, integralidade e disponibilidade dos seus dados pessoais, poderemos implementar procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais apropriados para salvaguardar e proteger as informações que tratamos, mitigando os riscos de acessos não autorizados e garantindo o uso correto das informações.

Ainda, utilizamos técnicas de anonimização e pseudonimização para criptografar dados pessoais, sempre que possível. Nós também monitoramos nossos sistemas contra possíveis vulnerabilidades e ataques. Caso aconteça algum incidente com os dados, iremos prosseguir sempre de acordo com o disposto na LGPD e com a nossa política de resposta a incidentes.

Se lhe for dada uma senha para acessar alguns dos serviços e/ou conteúdos do site, você deverá comprometer-se a utilizá-la de forma diligente e a mantê-la sempre secreta. Consequentemente, você será responsável por mantê-la segura, confidencial e inacessível a terceiros.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Você tem os seguintes direitos:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto se a conservação estiver prevista na LGPD;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do titular, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo, de crédito ou aspectos de sua personalidade; e
oposição do titular ao tratamento de dados realizado com fundamento em uma das hipóteses legais de dispensa de consentimento, quando houver descumprimento à LGPD.

Se o tratamento de seus dados pessoais for baseado em seu consentimento, você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento. A revogação do seu consentimento não afetará a legalidade do tratamento realizado antes da sua revogação do consentimento.

Você tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e que possa ser facilmente processado por um computador (”legível por máquina”) (a saber, portabilidade de dados).

Você poderá sempre apresentar uma reclamação à ANPD ou órgãos de defesa do consumidor. Solicitamos apenas que você nos contate de forma prévia para tentarmos solucionar a sua demanda.

Você pode exercer esses direitos escrevendo para o endereço de e-mail abaixo mencionado.

Informações de contato

CONTATO DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS da LEO Pharma (DPO)

Para o exercício dos direitos dos titulares, conforme acima indicados, ou se você tiver quaisquer solicitações ou perguntas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados.

Você pode entrar em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados das seguintes maneiras, em português e indicando que você é um usuário do Brasil:

Por e-mail: dpo@leo-pharma.com
No telefone: +45 4494 5888
Por carta: LEO Pharma A/S, Industriparken 55, 2750 Dinamarca, c/o Data Protection Officer

Última atualização: 09/05/2024